Termos de Uso - Futebolada

Última atualização: Outubro de 2025

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo ao Futebolada! Estes Termos de Uso ("Termos") regem o uso do aplicativo móvel Futebolada e todos os serviços relacionados (coletivamente, o "Serviço"). Ao acessar ou usar nosso aplicativo, você concorda em ficar vinculado a estes Termos.

Se você não concorda com qualquer parte destes Termos, não deve usar o Futebolada.

2. Descrição do Serviço

O Futebolada é uma plataforma digital que facilita a organização e participação em jogos de futebol amador. Nossos principais recursos incluem:

  • Criação e gerenciamento de partidas de futebol
  • Busca e participação em jogos próximos
  • Sistema de perfis de jogadores
  • Comunicação entre participantes
  • Localização de quadras e campos
  • Histórico de partidas e estatísticas

3. Elegibilidade e Registro

3.1 Idade Mínima

  • Você deve ter pelo menos 13 anos para usar o Futebolada
  • Usuários entre 13 e 18 anos devem ter autorização dos pais ou responsáveis
  • Reservamo-nos o direito de solicitar verificação de idade

3.2 Registro de Conta

  • Você deve fornecer informações precisas e atualizadas
  • É responsável por manter a confidencialidade da sua senha
  • Deve notificar-nos imediatamente sobre uso não autorizado da sua conta
  • Uma pessoa ou entidade pode manter apenas uma conta

3.3 Verificação

  • Podemos solicitar verificação adicional de identidade
  • Reservamo-nos o direito de suspender contas não verificadas
  • Informações falsas podem resultar em banimento permanente

4. Uso Aceitável

4.1 Comportamento Permitido

  • Usar o aplicativo para organizar e participar de jogos de futebol
  • Interagir respeitosamente com outros usuários
  • Fornecer informações precisas sobre jogos e disponibilidade
  • Respeitar as regras e horários dos jogos criados

4.2 Comportamento Proibido

  • Assédio ou bullying: Qualquer forma de intimidação ou comportamento abusivo
  • Discriminação: Baseada em raça, gênero, religião, orientação sexual ou qualquer outra característica
  • Spam: Envio de mensagens não solicitadas ou conteúdo promocional
  • Fraude: Criação de perfis falsos ou fornecimento de informações enganosas
  • Violação de privacidade: Compartilhamento de informações pessoais de outros usuários sem consentimento
  • Atividades ilegais: Qualquer uso que viole leis locais, estaduais ou federais

4.3 Conteúdo do Usuário

  • Você é responsável por todo conteúdo que publica
  • Não deve publicar conteúdo ofensivo, ilegal ou inadequado
  • Concede-nos licença para usar, modificar e exibir seu conteúdo conforme necessário para operar o serviço
  • Podemos remover conteúdo que viole estes Termos

5. Jogos e Participação

5.1 Criação de Jogos

  • Organizadores devem fornecer informações precisas sobre local, horário e regras
  • São responsáveis por comunicar mudanças aos participantes
  • Devem respeitar as regras dos locais onde os jogos são realizados
  • Podem estabelecer critérios de participação razoáveis

5.2 Participação em Jogos

  • Participantes devem confirmar presença de forma responsável
  • Devem comunicar desistências com antecedência razoável
  • São responsáveis por seguir as regras estabelecidas pelo organizador
  • Devem respeitar outros jogadores e as instalações

5.3 Segurança e Responsabilidade

  • O Futebolada não é responsável por lesões ou acidentes durante os jogos
  • Participantes jogam por sua própria conta e risco
  • Recomendamos o uso de equipamentos de proteção adequados
  • Usuários devem ter seguro de saúde apropriado

6. Pagamentos e Taxas

6.1 Gratuidade do Aplicativo

  • O uso básico do Futebolada é gratuito
  • Reservamo-nos o direito de introduzir recursos premium no futuro
  • Qualquer cobrança será claramente comunicada antes da implementação

6.2 Custos de Jogos

  • O Futebolada não cobra pelos jogos organizados através da plataforma
  • Custos de aluguel de quadras ou equipamentos são de responsabilidade dos participantes
  • Organizadores podem estabelecer divisão de custos entre participantes

7. Propriedade Intelectual

7.1 Propriedade do Futebolada

  • O aplicativo, design, código e conteúdo são propriedade do Futebolada
  • Marcas registradas, logos e nomes comerciais são protegidos
  • Você não pode copiar, modificar ou distribuir nosso conteúdo sem autorização

7.2 Conteúdo do Usuário

  • Você mantém propriedade do conteúdo que cria
  • Concede-nos licença não exclusiva para usar seu conteúdo no serviço
  • Garantimos que não venderemos ou licenciaremos seu conteúdo para terceiros

8. Privacidade e Dados

8.1 Coleta de Dados

  • Coletamos apenas dados necessários para operar o serviço
  • Nossa Política de Privacidade detalha como tratamos seus dados
  • Você pode acessar, corrigir ou excluir seus dados a qualquer momento

8.2 Compartilhamento de Informações

  • Informações básicas do perfil são visíveis para outros usuários
  • Não compartilhamos dados pessoais com terceiros sem consentimento
  • Podemos compartilhar dados agregados e anonimizados para melhorar o serviço

9. Suspensão e Encerramento

9.1 Suspensão de Conta

Podemos suspender sua conta por:

  • Violação destes Termos de Uso
  • Comportamento prejudicial à comunidade
  • Atividades fraudulentas ou ilegais
  • Múltiplas reclamações de outros usuários

9.2 Encerramento

  • Você pode encerrar sua conta a qualquer momento
  • Podemos encerrar o serviço com aviso prévio de 30 dias
  • Dados serão mantidos conforme nossa Política de Privacidade
  • Algumas informações podem ser mantidas para fins legais

10. Limitação de Responsabilidade

10.1 Isenção de Garantias

  • O serviço é fornecido "como está" sem garantias
  • Não garantimos disponibilidade ininterrupta do aplicativo
  • Não somos responsáveis por ações de outros usuários
  • Não garantimos a precisão de informações fornecidas por usuários

10.2 Limitação de Danos

  • Nossa responsabilidade é limitada ao máximo permitido por lei
  • Não somos responsáveis por danos indiretos ou consequenciais
  • Usuários são responsáveis por sua própria segurança durante os jogos
  • Recomendamos seguro adequado para atividades esportivas

11. Modificações dos Termos

11.1 Atualizações

  • Podemos modificar estes Termos a qualquer momento
  • Mudanças significativas serão comunicadas com 30 dias de antecedência
  • Uso continuado após mudanças constitui aceitação dos novos Termos
  • Versão mais recente sempre disponível no aplicativo

11.2 Notificações

  • Notificações serão enviadas através do aplicativo ou e-mail
  • É sua responsabilidade manter informações de contato atualizadas
  • Mudanças entram em vigor na data especificada na notificação

12. Lei Aplicável e Jurisdição

12.1 Lei Aplicável

  • Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras
  • Disputas serão resolvidas conforme legislação brasileira
  • Código de Defesa do Consumidor aplicável quando relevante

12.2 Resolução de Disputas

  • Tentaremos resolver disputas através de negociação direta
  • Mediação pode ser utilizada antes de procedimentos legais
  • Foro da comarca de [Cidade] para questões judiciais

13. Disposições Gerais

13.1 Integralidade

  • Estes Termos constituem o acordo completo entre as partes
  • Substituem todos os acordos anteriores sobre o assunto
  • Modificações devem ser feitas por escrito

13.2 Divisibilidade

  • Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em vigor
  • Cláusulas inválidas serão interpretadas de forma a manter sua intenção original
  • Invalidade parcial não afeta a validade do acordo como um todo

13.3 Renúncia

  • Falha em exercer direitos não constitui renúncia
  • Renúncias devem ser expressas e por escrito
  • Renúncia a um direito não implica renúncia a direitos futuros

14. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso ou questões legais, entre em contato:

Ao usar o Futebolada, você confirma que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso.